Processo 141274/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 10:24
Autuado em 06/04/2009 10:24
Oficio de encaminhamento 138/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 324/2011 da Segunda Câmara, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   324/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/03/2011 Acórdão   324/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado ITO DARI RANNOV
Interessado JOÃO MARCOS GOMES
Interessado SILVESTRE COTTICA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2011 14:30 AR devolução dos autos físicos
11/05/2011 12:08 Juntada de AR ofício 288/11-OPD-GP
21/07/2009 11:40 do Protocolo nº 328935/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1353/09-OCN-DCM do Sr. João Marcos Gomes.
17/07/2009 13:33 do Protocolo nº 324956/09, referente a resposta ao ofício n° 1355/09-OCN-DCM do Sr. Ivo D. Rannov.
13/07/2009 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1352/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1353/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1355/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1352/ 2009 03/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1353/ 2009 03/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1355/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 324/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 424/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2011 14:03 DP  
25/04/2011 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 288/2011 -
17/03/2011 13:37 S2C Acórdão nº 324/2011 -
17/03/2011 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2011 -
17/03/2011 13:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 187/2011 -
24/02/2011 13:52 GCNB  
26/11/2010 10:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 322/2011 -
01/09/2010 09:45 SITIO  
15/04/2010 14:00 DCM  
14/04/2010 10:18 GCNB  
10/03/2010 12:10 SMPjTC  
21/12/2009 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 424/2010 -
16/12/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 16448/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
06/04/2009 15:43 DCM Instrução nº 1958/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:43 DCM Instrução nº 4076/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2009 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1352/2009 -
06/04/2009 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1353/2009 -
06/04/2009 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1355/2009 -
06/04/2009 10:23 DP  

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